Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras

Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Projeto proíbe motorista de dirigir fumando

A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85).

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Ofensa gera indenização a passageira

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.